Home- busca: TST Tema 136
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2017 - 17:02
Turma invalida transação que impedia auxiliar da Colgate de mover ação por doença profissional
A decisão é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2017 - 15:54
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Deserção do Recurso Ordinário
Utilização da Guia de recolhimento da União - GRU Simples.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2017 - 11:29
Auxiliar de limpeza será indenizada por agressões com tapas e socos no ambiente de trabalho
O valor da indenização, fixado em R$ 5 mil, foi considerado razoável.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2017 - 14:40
Justiça do Trabalho fixará indenização a família de motorista que morreu carbonizado
A Segunda Turma reconheceu a responsabilidade da empregadora pelo acidente.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2017 - 10:48
Vendedora e advogados são multados por propor ações fraudulentas contra Claro e Embratel
Advogados de Campinas simulavam ações para obter créditos indevidos das telefônicas.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2017 - 16:47
Mantida nulidade de exigência de teste físico e psicológico em concurso sem previsão legal
Segundo a relatora, somente a lei pode impor requisitos para o acesso a cargo ou emprego público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Maio de 2017 - 15:02
Banco de Horas. Horas Extras. Cartões de ponto infirmados pela prova oral. Súmula 126/TST
Agravo em Agravo de instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Maio de 2017 - 14:53
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Maio de 2017 - 12:02
Indenização por Dano Moral. Restrição do acesso do trabalhador ao emprego
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2017 - 14:43
Turma anula audiência e determina que testemunha de doméstica seja ouvida em processo
Para a relatora, o indeferimento da testemunha causou prejuízo à trabalhadora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Maio de 2017 - 14:52
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei 13.015/14
Julgamento Ultra Petita e Reformatio in Pejus.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2017 - 11:38
TST afasta direito de engenheiro celetista de fundação pública a piso salarial da categoria
A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração necessita de dotação orçamentária.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2017 - 11:45
Consultor de informática não comprova vínculo com indústria de componentes plásticos
O que houve foi um contrato de prestação de serviços na fase de implantação de fábrica no Paraná.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2017 - 15:00
Complementação de Aposentadoria. Estatuto aplicável
Multa por Embargos de Declaração protelatórios.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2017 - 10:58
Portuários avulsos receberão insalubridade por contato habitual com pó de carvão
Todas as vezes em que prestaram serviços à Usiminas houve contato com o agente insalubre.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 16:44
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2017 - 16:44
Fisioterapeuta obtém reconhecimento de vínculo de período contratado como Pessoa Jurídica
As provas documental e testemunhal indicaram manobra do clube para fraudar direitos trabalhistas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2017 - 16:24
Atraso reiterado no pagamento de salários. Ato ilícito. Compensação moral
Dano à personalidade. Incompetência material da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2017 - 14:57
PT é condenado a indenizar trabalhador atingido por tiro durante campanha eleitoral de 2006
O rapaz, contratado para distribuir panfletos, teve redução neurológica de 25%.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2017 - 15:03
Operador monitorado por câmeras em vestiário consegue aumentar valor de indenização
Os ministros consideraram ínfimo o valor de R$ 3 mil fixado na instância inferior.
